Confira o relatório do Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas. Clique aqui para baixar o documento.

Com esse versos, D. Nielza, da comunidade da Filipa, no Maranhão, vai encerrando o I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas.

A certeza de dever cumprido, todos os participantes voltam para suas comunidades com a certeza de que o primeiro passo foi dado.

Representantes dos governos federal, estadual, de prefeituras, ong’s e comunidades quilombolas compõem a mesa que finaliza o evento.

Representantes de vários segmentos da sociedade no encerramento do evento

Estadão.com

Registro promove encontro quilombola

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100609/not_imp563646,0.php

MinC

1° Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas acontece no interior de São Paulo

http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/09/1%C2%B0-encontro-nacional-de-turismo-em-comunidades-quilombolas-acontece-no-interior-de-sao-paulo/

Presenciando Arte

1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas (vídeo)

http://presenciandoarte.blogspot.com/2010/06/1-encontro-nacional-de-turismo-em.html

Globo Rual

Encontro de quilombolas

http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,LTO0-4370-341181,00.html

08 de junho

Sócio Ambiental

Encontro de turismo quilombola debate diretrizes para o desenvolvimento das comunidades

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3102

Sócio Ambiental

Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3103

Jornal Turismo

Registro (SP) sedia 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas

http://www.jornaldeturismo.com.br/noticias/brasil/33424-registro-sp-sedia-1o-encontro-nacional-de-turismo-em-comunidades-quilombolas.html

JC Online

Evento discute turismo em comunidades quilombolas

http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=turismo&cod=1238

Após a visita técnica, os participantes realizaram uma tarde de reflexão sobre as questões apresentadas tanto nas comunidades visitadas como nas experiências apresentadas no 2 dia do evento, e expuseram suas impressões acerca do que viram e vivenciaram, o que servirá de subsídio para os debates desta quinta-feira, dia 10, como foco nos seguintes temas:

• Cultura, território e atrativos turísticos;
• Produtos e serviços turísticos;
• Capacitação e orientação técnica;
• Organização e integração das comunidades;
• Comunicação e divulgação; e
• Financiamento e comercialização

Leia aqui e assista aqui a reportagem do Globo Rural e aqui para assistir a reportagem da TV Tribuna.

CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS REUNIDAS NO 1º. ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Diante da situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 3.239, proposta em 2004 pelo DEM (Democratas), questionando a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na iminência de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nós, Comunidades Quilombolas reunidas no 1º. Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em realização entre os dias 07 a 11 de junho de 2010, na cidade de Registro(SP), solicitamos apoio aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fortalecer nossa luta, a partir do seguinte entendimento:

1.Que o art. 68 do ADCT/88 constitui norma de direito fundamental, que visa assegurar a possibilidade de sobrevivência das Comunidades Quilombolas – povos dotados de cultura e identidade étnicas próprias – e garantir o exercício dos nossos direitos culturais, tais como as nossas formas de expressão, criações artísticas, nossos modos de criar fazer e viver, à luz do disposto no art. 216 da CF/88, que trata da proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro;

2.Que o texto do art. 68 do ADCT/88, na medida em que indica a titularidade do direito a ser conferido (comunidades quilombolas), a propriedade definitiva das terras ocupadas (objeto do direito) e quem deve conferir esse direito (o Estado), é norma para aplicação imediata, portanto independe de edição de lei específica para sua concretização, cabendo ao Estado fazer valer imediatamente esse direito fundamental;

3.Que o Decreto Federal 4.887/2003 é o instrumento adequado para a Administração Pública assegurar os direitos que nos foram garantidos pelo texto Constitucional de 1988, e que o critério de “auto-definição” previsto no Decreto é constitucional, que visa promover a conscientização da identidade do próprio grupo quilombola, assim como, é constitucional a definição de terras ocupadas por remanescentes de quilombos constante no Decreto;

4.Que os direitos quilombolas estão ainda garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho- OIT, que vigora no Brasil desde 2003 e assegura que o critério para determinar a identidade do povo quilombola é a “consciência de sua identidade”, além de garantir o direito à propriedade e posse de nossas terras tradicionalmente ocupadas e o direito de consulta livre, prévia e informada conferido ao povo quilombola, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de nos afetar diretamente;

Neste sentido, reafirmamos a importância e necessidade de que o Estado Brasileiro garanta o direito fundamental de acesso ao território quilombola, como instrumento para promoção da igualdade e justiça social, e a promoção e proteção do pluralismo étnico-cultural, aspecto relevante para toda a Nação.
Reafirmamos, também, a urgente necessidade de realização de audiências públicas antes que o Supremo Tribunal Federal – STF – julgue a ADIN 3.239, amplamente com os diversos setores da sociedade afetados pela ação, como medida de Justiça e dos ideais de cidadania, assegurando-se, assim, o nosso Estado Democrático de Direito.

Assinam:

Aleluia
André Lopes
Bairro João Surá
Barra do Turvo
Boitaracá
Bombas
Cacau
Cambucá
Campinho da Independência
Cangume
Cedro
Comitê de Associações Quilombolas do Vale do Ribeira – Paraná
Comunidade Quilombola de Jesus
Fazenda Machadinha
Guajará-Miri
Iporanga
Itamatatíua
Ivaporunduva
Jatimane
Lagoa das Emas
Lagoa Santa
Largo da Vitória
Mandira
Maria Rosa
Mituaçu
Monte Alegre
Monte Bonito
Morro Seco
Mumbuca Jalapão
Nhunguara
Pedro Cubas
Pedro Cubas de Cima
Peropava
Pilões
Porto Velho
Quilombo Lagoas
Restinga Seca
Retiro
Rio Grande
Santa Maria de Itacoã-Mirim
Santa Rosa
São Pedro
Sapatu
Tabacaria

Assista on line!

• Opção 1

Saída de Congonhas 07 de junho (segunda feira) às 12h30

38 vagas

• Opção 2

Saída de Cumbica Guarulhos às 16 horas com passagem no Terminal Rodoviário da Barra Funda (Metrô) às 17 horas.

36 vagas

Aos que chegam nos dias 5 e 6 de junho (sábado e domingo) haverá uma saída do Aeroporto de Congonhas às 19 horas no domingo 06/6.

Favaor encaminahr   e-mail fcs_figueiredo@hotmail.com, telefone celular ou SMS – Mensagem de texto no telefone 11-7334-4113 para confirmar o transporte.

O objetivo do Encontro é estimular o debate e a construção de propostas de aprimoramento do turismo sustentável, pautado num movimento de valorização e fortalecimento da cultura quilombola, de seus produtos específicos, no sentido de divulgar, preservar e conservar o seu patrimônio. Trata-se de uma oportunidade ímpar para que as comunidades quilombolas troquem experiências e se preparem para o desenvolvimento do turismo.

Participe!